Como o condomínio é uma extensão do lar, ele deve ser limpo, tranquilo e bem organizado. Por isso, para garantir um espaço acolhedor, os moradores precisam discutir e tomar decisões de forma democrática na reunião de condomínio.
A participação neste evento é fundamental para resolver problemas e propor soluções para demandas referentes às finanças e ao convívio dos moradores.
Assim, questões como a escolha do síndico, previsão orçamentária e valor das contribuições dos condôminos também são abordadas.
Neste post, você entenderá um pouco mais sobre como funcionam as reuniões de condomínio e os quatro principais motivos para marcar presença nesses espaços.
Como funciona uma reunião de condomínio?
Na reunião de condomínio, os moradores tratam de alguns assuntos que dizem respeito ao coletivo, como:
- regras do uso das áreas comuns;
- aprovação de contas;
- reformas;
- contratação de funcionários;
- eleição do síndico.
Além disso, esse espaço também permite que os condôminos deem as suas opiniões sobre temas que afetam diretamente o seu dia a dia.
Para evitar que seja invalidada pelos condôminos, no entanto, a reunião deve seguir as normas estabelecidas em lei.
Qual a diferença entre assembleia e reunião de condomínio?
A reunião de condomínio comporta procedimentos simplificados, não admitidos em uma assembleia.
Por outro lado, a assembleia de condomínio permite que gestores e condôminos discutam assuntos relevantes para ambas as partes.
Por isso, essa última segue as especificações do Código Civil quanto ao número de pessoas convocadas e à tomada de decisões.
Quais são os tipos de assembleia de condomínio?
De forma geral, existem três principais tipos de assembleia de condomínio:
- Assembleia Geral de Instalação (AGI): marca a transformação do empreendimento em condomínio. Após a entrega das chaves e a aprovação da convenção, os proprietários poderão se mudar, vender ou até mesmo alugar os apartamentos.
- Assembleia Geral Ordinária (AGO): acontece todos os anos e, na ocasião, são debatidos assuntos como prestação de contas e previsão orçamentária. A AGO também pode ser utilizada para eleger um novo síndico.
- Assembleia Geral Extraordinária (AGE): é realizada para discutir questões importantes para o condomínio, como quais medidas sanitárias observar em uma pandemia ou o valor do rateio para uma manutenção emergencial.
Além disso, a assembleia pode acontecer de forma presencial ou virtual. A remota, no caso, deve seguir as mesmas normas da convencional:
- Assinatura da lista de presença por certificado digital ou autenticação de IP;
- Convocação dos interessados, de acordo com o artigo 1.354 do Código Civil;
- Eleição do síndico e deliberações à risca.
Uma vantagem é que a assembleia digital fica gravada, possibilitando que os moradores ausentes se atualizem sobre os temas tratados.
O que diz a lei sobre assembleia de condomínio?
Conforme o estabelecido no artigo 1.350 do Código Civil, o síndico deve convocar a assembleia de acordo com o previsto na convenção do condomínio. Se isso não for feito, ¼ dos condôminos poderá fazer a convocação do evento.
O artigo 1.351, com texto alterado recentemente, dispõe a redução do quórum para mudança de destinação do condomínio. Assim, são necessários apenas 2/3 dos moradores para promover alterações na convenção de condomínio.
Outro ponto que a lei cita é o conceito de fração ideal. Isso quer dizer que a metragem de cada apartamento é levada em consideração para determinar o valor do condomínio.
Quem pode votar em assembleia de condomínio?
Os proprietários dos imóveis têm direito ao voto na assembleia, mesmo que não residam no condomínio.
No entanto, de acordo com a Lei 4.591, quem mora de aluguel pode se manifestar sobre assuntos ordinários caso o proprietário não compareça à reunião. Nesses casos, é necessário apresentar uma procuração.
Os cônjuges podem representar o condômino no evento, desde que sejam casados em comunhão parcial ou total de bens. Em caso de morte, o responsável pelo imóvel será apontado ao término do inventário.
Prazo mínimo para convocação
O prazo mínimo para a convocação é de 10 dias. Assim, o síndico deve convocar os condôminos por e-mail ou carta com aviso de recebimento, caso eles não vivam no espaço residencial.
Os que residem na propriedade podem ser avisados com a entrega da pauta em mãos, mediante aviso de recebimento.
O que é discutido nas reuniões de condomínio?
Em geral, uma reunião de condomínio trata dos seguintes tópicos:
→Dados financeiros: o síndico tem a obrigação de apresentar gastos e despesas do condomínio para a conferência dos interessados.
→Orçamento: valores necessários para a manutenção do condomínio nos próximos anos, considerando pagamento dos funcionários, inadimplência e a inflação.
→Aprovação de projetos: validação a respeito das obras realizadas no condomínio, incluindo pintura, envidraçamento e implantação de sistema de segurança.
→Eleição do síndico: processo realizado por meio da votação direta.
Sou obrigado a participar de reunião de condomínio?
A participação na reunião de condomínio não é obrigatória.
Porém, é válido ressaltar que a ausência do condômino implica na aceitação automática das decisões tomadas.
4 motivos para participar da reunião de condomínio
A participação efetiva na reunião de condomínio permite, entre outras coisas:
1. Firmar bons acordos
Um condomínio é composto por um grupo de pessoas que compartilham a mesma propriedade. Isso, é claro, pode gerar atritos devido a diferenças de opiniões, culturas e hábitos.
Quem participa da reunião de condomínio pode opinar sobre assuntos que afetem a vida no espaço. A convivência harmônica exige regras e parcerias que promovam o bem-estar de todos os moradores.
2. Fortalecer as decisões tomadas
Algumas decisões determinam o futuro do condomínio, promovendo o bem-estar dos moradores.
Se poucas pessoas comparecerem à reunião, as decisões tomadas podem não agradar a todos. Por outro lado, quando mais moradores estão presentes, é possível analisar diferentes pontos de vista.
Além disso, algumas decisões, como a aprovação de uma obra que altere a estrutura do prédio, exige quórum mínimo
Se os interessados não estiverem presentes, as ações terão que ser adiadas, prejudicando e até colocando em risco o condomínio.
3. Melhorar a rotina do condomínio
A reunião de condomínio trata de normas que regem as áreas comuns, como horário de funcionamento da piscina, reserva do salão de festas e criação da horta comunitária.
Seu objetivo principal, portanto, é sempre prezar pela melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes do condomínio.
4. Criar laços de amizade
Embora a reunião de condomínio seja um pouco monótona, ela pode ser uma oportunidade de conhecer melhor os vizinhos.
De fato, muitos moradores têm filhos da mesma idade, que estudam na mesma escola e têm amigos em comum. Isso é uma forma de descobrir outras afinidades e estreitar os laços de amizade.
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