Os pets são considerados parte da família, né? Mas nem todo o amor do mundo impede que os animais de estimação causem alguns desentendimentos entre os moradores. De um lado, estão as pessoas que não abrem mão desse amigo fiel, já do outro, aquelas que acreditam que cachorros e gatos, por exemplo, fazem muito barulho e sujeira.
Para que esses dois grupos convivam em paz é preciso seguir as regras do Código Civil e do condomínio. Além disso, é importante ter bom senso e cuidar da bagunça que o seu pet pode deixar nas áreas comuns sem querer.
Mas o que pode e o que não pode quando o assunto é animais em condomínio? A seguir, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Pode ter animais em condomínio?
O condomínio não pode proibir que os moradores tenham um ou mais pets O Art. 5º, XXII e o Art. 170, II da Constituição Federal garantem que quem aluga um imóvel tem direito a propriedade privada, onde pode viver como preferir. Esse, inclusive, é o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
No entanto, pode acontecer de um animal fazer muito barulho e perturbar alguns moradores do condomínio. Há casos em que o locatário é notificado sobre o problema e, se ele não for resolvido, pode ser aconselhado a morar com o pet em outro local. Cada situação precisa ser analisada individualmente!
Cachorros de grande porte são permitidos?
O Código Civil estabelece que os moradores com pet utilizem o espaço condominial sem prejudicar o sossego e a segurança de outras pessoas. Ou seja, as regras da boa vizinhança precisam ser respeitadas, independentemente do porte do cachorro.
Quem não preza pelo bem-estar coletivo precisa ressarcir o condomínio e até outros moradores! O artigo 936 do Código Civil Brasileiro define que a pessoa só escapa da multa se provar a “inocência” do pet.
Os animais podem circular nas áreas comuns do condomínio?
Ter um animalzinho faz parte do direito de propriedade que não pode ser proibido pela convenção de condomínio. Mas como falamos antes, é importante ficar de olho nessas regras de convivência porque é comum que o regimento interno tenha orientações sobre a permanência de pets nas áreas comuns.
Ler a convenção do condomínio é a melhor maneira de evitar problemas de convivência entre os pais de pet e os outros moradores.
Boas práticas para se ter um animal em condomínio
Para que moradores e animais de estimação convivam em harmonia, é preciso ter bom senso. Adote um pet que se adapte à vida em apartamento e que seja dócil.
Se você é ou quer ser o tutor de um animal de estimação, outros pontos são importantes. Confira quais são eles abaixo!
Carregue o seu pet no colo
Ao sair do apartamento, leve o animal de estimação no colo ou em uma cestinha. Essa regra vale para espaços comuns como elevador, corredor e hall de entrada.
Assim, você evita que o pet pule em algum morador ou brigue com os animais dos vizinhos, o que pode machucá-los.
E se os pets forem bravos? Nesse caso, utilize a focinheira sempre que estiverem nas áreas comuns do empreendimento . Além disso, os animais têm que estar com coleira e guia para ficarem bem próximos do tutor.
Limpe a sujeira
Pets são fofos e tudo mais, mas eles também têm necessidades básicas. Se o animal de estimação fizer uma delas nas áreas comuns, os tutores devem limpar o local imediatamente.
Sempre que sair com o pet leve uma sacola plástica e um paninho com álcool para manter a limpeza do condomínio em dia.
Mantenha o animal calmo
A Lei do Silêncio de grande parte das cidades também vale para animais em condomínio. Por isso, evite jogos ou brincadeiras que deixem os bichos muito agitados dentro do apartamento.
Os donos também devem se atentar a latidos, choros, rosnados e demais barulhos que podem perturbar o sossego dos moradores.
O adestramento pode ser uma solução para o animal de estimação ficar mais calmo e obediente.
O processo de aprendizagem deve ser feito desde cedo, mas mesmo animais mais velhos podem aprender a se comportar. É possível começar ensinando comandos básicos como sentar, deitar, ficar parado e não latir. Esse último é o mais importante para as regras de boa convivência em condomínios.
Treinar o cão exige disciplina já que é necessário repetir o mesmo comando várias vezes até que ele aprenda.
Faça caminhadas regulares
Se possível, leve o animal para passear todos os dias, no início da manhã e no fim da tarde. O exercício vai deixar ele mais calmo à noite porque gastará muita energia.
A caminhada ajuda a manter a saúde do seu pet e a sua!
Mantenha a vacinação em dia
Animais doentes podem infectar outros pets e até mesmo os moradores do condomínio. Evitar esse problemão é simples: levar o seu melhor amigo regularmente ao veterinário.
Exames de rotina, vacinas e prescrição de medicamentos são três pontos importantes para se tratar no consultório do especialista.
Fugir do veterinário não é uma opção, já que muitos condomínios pedem que os moradores apresentem o cartão de vacinação do pet.
Preze pela segurança dos vizinhos
Fique de olho no pet quando vocês estiverem nas áreas comuns do condomínio, principalmente se o animal for mais agitado. Ele pode se assustar e atacar algum vizinho ou danificar móveis, brinquedos e outros objetos de uso coletivo.
O seu melhor amigo se envolver em confusão já é algo péssimo de imaginar, né? Pior ainda é pensar que ele pode fugir ou ser levado por algum desconhecido se o portão do empreendimento estiver aberto. Se isso acontecer, pode ser difícil reencontrar o seu amigo peludo!
Como escolher um condomínio ideal para quem tem animais?
É ideal buscar um cantinho que ofereça locais adequados para o animal brincar e socializar com outros pets.
Também vale observar se existem espaços para passear com o seu melhor amigo próximo ao apartamento. Áreas verdes, praças ou até mesmo pet places – locais próprios para socialização e atividades com animais – são essenciais para o bem-estar do pet. É preciso pensar em tudo isso antes de escolher um lar.
Seu pet é bem-vindo na Luggo!
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